EMP 1 => PRC 22/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2220/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 22/04/2026 | Rogéria Santos | Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Resolução 22 de 2026 Inteiro teor |