PL 1675/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3505/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/06/2026 | Rodrigo Rollemberg | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.” Inteiro teor |