PL 1588/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3543/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/06/2026 | Augusto Coutinho | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ” Inteiro teor |