PDL 171/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3797/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/07/2026 Coronel Fernanda Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”. Inteiro teor
RPD 1 => PDL 171/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 2 => PDL 171/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2026 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 171/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 3 => PDL 171/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 08/07/2026 Pedro Uczai Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 4 => PDL 171/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 08/07/2026 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 5 => PDL 171/2026 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 08/07/2026 Pedro Uczai Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 6 => PDL 171/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 08/07/2026 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 7 => PDL 171/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/07/2026 Pedro Uczai Requerimento de Votação Nominal - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 8 => PDL 171/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Paulo Pimenta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2025 Inteiro teor
RPD 9 => PDL 171/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 14/07/2026 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026 Inteiro teor
RPD 10 => PDL 171/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/07/2026 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 171/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2026 Inteiro teor