| REQ 2877/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
15/05/2026 |
Marcon |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura na coautoria do PL 1448/2026 que Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências, de autoria do nobre Deputado Federal João Daniel (PT/SE).
Inteiro teor
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| REQ 2878/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
15/05/2026 |
Valmir Assunção |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1448, de 2026, que “Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| REQ 2976/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/05/2026 |
Benedita da Silva |
Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1448/2026
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Requerimento de Retirada de Pauta |
20/05/2026 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1448/2026
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1448/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/05/2026 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1448/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1448/2026
Inteiro teor
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