| REQ 1733/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Heloísa Helena |
Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.
Inteiro teor
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| REQ 1734/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Prof. Reginaldo Veras |
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Inteiro teor
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| REQ 1738/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Welter |
Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.
Inteiro teor
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| REQ 1739/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Vander Loubet |
Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’.
Inteiro teor
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| REQ 1749/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Alexandre Lindenmeyer |
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Inteiro teor
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| REQ 1750/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Luiz Couto |
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Inteiro teor
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| REQ 1762/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 1.424/2026.
Inteiro teor
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| REQ 1784/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/03/2026 |
Reginaldo Lopes |
Requer a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais
Inteiro teor
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| REQ 1810/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
31/03/2026 |
Pompeo de Mattos |
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Inteiro teor
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| REQ 2874/2026
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Requerimento de Desapensação |
15/05/2026 |
Tabata Amaral |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, do Projeto de Lei nº 473/2025, que altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956.
Inteiro teor
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