EMP 1 => PL 1404/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1676/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 25/03/2026 | Jonas Donizette | Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação de Emenda de Plenário ao PL 1404/2025. Inteiro teor |