PL 1101/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3361/2026 Requerimento de Desapensação 08/06/2026 General Pazuello Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016. Inteiro teor