| REQ 1345/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/03/2026 |
Soraya Santos |
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
Inteiro teor
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| REQ 1383/2026
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Requerimento de Apensação |
11/03/2026 |
Rodrigo de Castro |
Requer que o PL 1049/2026 seja apensado ao PL 6318/2025.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1049/2026
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Requerimento de Retirada de Pauta |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2026
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1049/2026
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1049/2026
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 1049/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1049/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2026
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 1049/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 1049/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
11/03/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026
Inteiro teor
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