MPV 1339/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 160/2026 Mensagem 01/07/2026 Poder Executivo Nos termos do art. 62 da Constituição, submete-se à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.339, de 8 de março de 2026, que "Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 266.512.000,00, para os fins que especifica." Inteiro teor
RPD 1 => MPV 1339/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 2 => MPV 1339/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 3 => MPV 1339/2026 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 4 => MPV 1339/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 5 => MPV 1339/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1339/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 6 => MPV 1339/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1339/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 7 => MPV 1339/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1339/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1339/2026 Inteiro teor
RPD 8 => MPV 1339/2026 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 01/07/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1339/2026 Inteiro teor