PLP 41/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2453/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/04/2026 | Jack Rocha | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026. Inteiro teor |
| REQ 2478/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 28/04/2026 | Jandira Feghali | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026. Inteiro teor |