PLP 41/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2453/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/04/2026 Jack Rocha Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026. Inteiro teor
REQ 2478/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 28/04/2026 Jandira Feghali Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 41/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 41/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 41/2026 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 41/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 41/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 41/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 41/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/05/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2026 Inteiro teor