| REQ 56/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
04/03/2026 |
Enfermeira Rejane |
Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025.
Inteiro teor
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| REQ 66/2026 CSAUDE
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Requerimento |
10/03/2026 |
Dr. Luiz Ovando |
Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich.
Inteiro teor
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| REQ 67/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.
Inteiro teor
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| REQ 71/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/03/2026 |
Giovani Cherini |
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Inteiro teor
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| REQ 73/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
13/03/2026 |
Enfermeira Ana Paula |
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Inteiro teor
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