MSC 126/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1091/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/02/2026 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026. Inteiro teor
RPD 1 => MSC 126/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 25/02/2026 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 126/2026 Inteiro teor
RPD 2 => MSC 126/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/02/2026 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 126/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 126/2026 Inteiro teor