PL 629/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1069/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/02/2026 Yandra Moura Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026. Inteiro teor