MSC 112/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1090/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/02/2026 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 112, de 2026. Inteiro teor
RPD 1 => MSC 112/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 2 => MSC 112/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 3 => MSC 112/2026 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 4 => MSC 112/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 5 => MSC 112/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 112/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 6 => MSC 112/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 7 => MSC 112/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 8 => MSC 112/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 25/02/2026 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 9 => MSC 112/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/02/2026 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 112/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026 Inteiro teor
RPD 10 => MSC 112/2026 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/02/2026 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - MSC 112/2026 Inteiro teor