PL 577/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 577/2026 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/07/2026 | Fernando Mineiro | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2026 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 577/2026 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/07/2026 | Fernando Mineiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2026 Inteiro teor |