PL 500/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1272/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 04/03/2026 | Miguel Ângelo | Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 500, de 2026, de autoria do Dep. Patrus Ananias (PT/MG) Inteiro teor |
| REQ 1893/2026 | Requerimento de Desapensação | 07/04/2026 | Patrus Ananias | Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição. Inteiro teor |