PL 460/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 124/2026 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 28/04/2026 Dr. Luiz Ovando Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica. Inteiro teor