REQ 1/2026 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3/2026 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 09/02/2026 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. Inteiro teor |
| REQ 12/2026 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 11/03/2026 | Rogéria Santos | Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública. Inteiro teor |