| REQ 309/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/02/2026 |
Mário Heringer |
Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PLP 14/2026
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 2 => PLP 14/2026
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 3 => PLP 14/2026
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 4 => PLP 14/2026
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 5 => PLP 14/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 6 => PLP 14/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 7 => PLP 14/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 8 => PLP 14/2026
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 9 => PLP 14/2026
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Inteiro teor
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| RPD 10 => PLP 14/2026
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 14/2026
Inteiro teor
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