PL 261/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 11/2026 CAPADR Requerimento de Audiência Pública 26/02/2026 Gilson Daniel Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7/2026 CDE Requerimento de Audiência Pública 23/02/2026 Gilson Daniel Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. Inteiro teor