| REQ 305/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/02/2026 |
Rosana Valle |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.
Inteiro teor
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| REQ 315/2026
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Requerimento de Apensação |
09/02/2026 |
Dayany Bittencourt |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 22, de 2026, ao Projeto de Lei 41, de 2026, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 326/2026
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Requerimento de Apensação |
09/02/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 41/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 342/2026
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Requerimento de Apensação |
09/02/2026 |
Fausto Jr. |
Requer a apensação do PL nº 397/2026 ao PL nº 41/2026 por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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