PL 1/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1907/2025 | Mensagem | 02/01/2026 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”, nos termos do art. 61 da Constituição. Inteiro teor |