PL 6601/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 50/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/02/2026 Gilberto Abramo Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.” Inteiro teor
RPD 1 => PL 6601/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6601/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6601/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6601/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6601/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6601/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6601/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6601/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6601/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6601/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 6601/2025 Inteiro teor
RPD 8 => PL 6601/2025 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 6601/2025 Inteiro teor