PL 6533/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTRAB => PL 6533/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/07/2026 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6533/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3656/2026 | Requerimento de Apensação | 30/06/2026 | Capitão Alden | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.533, de 2025, ao Projeto de Lei nº 326, de 2022, por identidade e correlação temática. Inteiro teor |
| REQ 3657/2026 | Requerimento de Redistribuição | 30/06/2026 | Capitão Alden | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.533, de 2025, com a inclusão da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) no rol das Comissões de mérito. Inteiro teor |