| REQ 248/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/02/2026 |
João Cury |
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
Inteiro teor
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| REQ 298/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/02/2026 |
Flávia Morais |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 5868/2025, que Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Inteiro teor
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| REQ 1461/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2026 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5868/2025, que “Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”
Inteiro teor
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