PL 2951/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 212/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/02/2026 | Pedro Lupion | Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.” Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 2951/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/05/2026 | Tarcísio Motta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2951/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 2951/2024 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 27/05/2026 | Pedro Uczai | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2951/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2951/2024 Inteiro teor |