PL 6359/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1066/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/02/2026 Dagoberto Nogueira Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6359/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6359/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6359/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6359/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 8 => PL 6359/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 9 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 10 => PL 6359/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 11 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 12 => PL 6359/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 25/03/2026 Dagoberto Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 13 => PL 6359/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor
RPD 14 => PL 6359/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025 Inteiro teor