PL 6271/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1401/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 12/03/2026 | Amom Mandel | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6271/2025, que “Institui o Selo Escola Saudável para as instituições de ensino que oferecerem alimentação com alto valor nutricional e acompanhamento por nutricionistas, e dá outras providências.” Inteiro teor |