| REQ 2053/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
03/08/2004 |
Romeu Queiroz |
Solicita retirada de assinatura da PEC 298/2004.
Inteiro teor
|
| REQ 2059/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
06/08/2004 |
Eduardo Barbosa |
Solicita retirada de assinatura de proposição.
Inteiro teor
|
| REQ 2075/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/08/2004 |
Dr. Francisco Gonçalves |
Requer retirada de assinatura da PEC 298/2004.
Inteiro teor
|
| REQ 2083/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/08/2004 |
Bismarck Maia |
Solicita retirada de assinatura de proposição.
Inteiro teor
|
| REQ 2084/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/08/2004 |
Alex Canziani |
Requer e retirada de assinatura da Proposta de Emenda Constitucional nº 298/2004 de autoria do Deputado Edmar Moreira.
Inteiro teor
|
| REQ 2097/2004 => PEC 298/2004
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
12/08/2004 |
Athos Avelino |
Solicita retirada de assinatura.
Inteiro teor
|
| REQ 994/2015 => RCP 24/2003
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
17/03/2015 |
Gilberto Nascimento |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|