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PEC 298/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2053/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 03/08/2004 Romeu Queiroz Solicita retirada de assinatura da PEC 298/2004. Inteiro teor
REQ 2059/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 06/08/2004 Eduardo Barbosa Solicita retirada de assinatura de proposição. Inteiro teor
REQ 2075/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/08/2004 Dr. Francisco Gonçalves Requer retirada de assinatura da PEC 298/2004. Inteiro teor
REQ 2083/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/08/2004 Bismarck Maia Solicita retirada de assinatura de proposição. Inteiro teor
REQ 2084/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/08/2004 Alex Canziani Requer e retirada de assinatura da Proposta de Emenda Constitucional nº 298/2004 de autoria do Deputado Edmar Moreira. Inteiro teor
REQ 2097/2004 => PEC 298/2004 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 12/08/2004 Athos Avelino Solicita retirada de assinatura. Inteiro teor
REQ 994/2015 => RCP 24/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/03/2015 Gilberto Nascimento Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor