PL 6231/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 6231/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/05/2026 | Geraldo Resende | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6231/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3559/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/06/2026 | Rodrigo Rollemberg | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.” Inteiro teor |