| REQ 10/2026 CINDRE
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Requerimento de Audiência Pública |
06/04/2026 |
Gilson Daniel |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 19/2026 CINDRE
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Requerimento de Audiência Pública |
13/04/2026 |
Gilson Daniel |
Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 26/2026 CINDRE
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Requerimento de Audiência Pública |
04/05/2026 |
Gilson Daniel |
Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Inteiro teor
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