PL 6151/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 10/2026 CINDRE | Requerimento de Audiência Pública | 06/04/2026 | Gilson Daniel | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria. Inteiro teor |
| REQ 19/2026 CINDRE | Requerimento de Audiência Pública | 13/04/2026 | Gilson Daniel | Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria. Inteiro teor |