| MSC 1798/2025
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Mensagem |
03/12/2025 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Cria a Universidade Federal Indígena.".
Inteiro teor
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| REQ 95/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/02/2026 |
José Guimarães |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 6132/2025
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6132/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 6132/2025
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6132/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 6132/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 6132/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 6132/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/02/2026 |
Adriana Ventura |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 6132/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
10/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/02/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 6132/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
10/02/2026 |
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 6132/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
10/02/2026 |
Julia Zanatta |
Requerimento de Votação Nominal - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 14 => PL 6132/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/02/2026 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025
Inteiro teor
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| RPD 15 => PL 6132/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
10/02/2026 |
Gilson Marques |
Requerimento de Votação Nominal - PL 6132/2025
Inteiro teor
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