PDL 1031/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5229/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 01/12/2025 Fausto Pinato Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. Inteiro teor
REQ 5242/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/12/2025 Delegado Caveira Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. Inteiro teor
REQ 5245/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 02/12/2025 Gilson Daniel Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1031 de 2025. Inteiro teor
REQ 5281/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/12/2025 Zé Adriano Requer a inclusão coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. Inteiro teor
REQ 5744/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/12/2025 Coronel Meira Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025. Inteiro teor
REQ 6011/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 17/12/2025 Renata Abreu Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031, de 2025. Inteiro teor