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PL 5980/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 5980/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 5980/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 5980/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5980/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5980/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1008/2026 Requerimento de Apensação 20/02/2026 Ana Paula Lima Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor