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PL 5978/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5978/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 5978/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Rogério Correia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 5978/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Fernando Mineiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 5978/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1873/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2026 Hugo Leal Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025. Inteiro teor