DTQ 16 PL261424 => PL 2614/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424 - 57ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 PL261424 => DTQ 16 PL261424 => PL 2614/2024 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 10/12/2025 | Tarcísio Motta | Requerimento para Retirada do DTQ 16 - PL261424 Inteiro teor |