PL 5942/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5139/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/11/2025 Isnaldo Bulhões Jr. Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.942 de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5942/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5942/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5942/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 5942/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 5942/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5942/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 5942/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 5942/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5942/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 5942/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/02/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 5942/2025 Inteiro teor