| REQ 5011/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Dilceu Sperafico |
Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025
Inteiro teor
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| REQ 5012/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Rafael Simoes |
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.
Inteiro teor
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| REQ 5013/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Geovania de Sá |
Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025.
Inteiro teor
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| REQ 5022/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Paulo Litro |
Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR).
Inteiro teor
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| REQ 5035/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
25/11/2025 |
Cobalchini |
Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025.
Inteiro teor
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| REQ 5286/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
02/12/2025 |
Filipe Martins |
Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1180/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
27/02/2026 |
Pezenti |
Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.
Inteiro teor
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| REQ 2706/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
07/05/2026 |
Pezenti |
Requerimento de retirada de coautoria ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.”.
Inteiro teor
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