| REQ 5011/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Dilceu Sperafico |
Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025
Inteiro teor
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| REQ 5012/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Rafael Simoes |
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.
Inteiro teor
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| REQ 5013/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Geovania de Sá |
Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025.
Inteiro teor
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| REQ 5022/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/11/2025 |
Paulo Litro |
Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR).
Inteiro teor
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| REQ 5035/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
25/11/2025 |
Cobalchini |
Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025.
Inteiro teor
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| REQ 5286/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
02/12/2025 |
Filipe Martins |
Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1180/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
27/02/2026 |
Pezenti |
Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.
Inteiro teor
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| REQ 2706/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
07/05/2026 |
Pezenti |
Requerimento de retirada de coautoria ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.”.
Inteiro teor
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| REQ 3067/2026
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Requerimento de Inserção nos Anais |
21/05/2026 |
Paulo Freire Costa |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| REQ 3128/2026
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
25/05/2026 |
Paulo Freire Costa |
Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 5900/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 5900/2025
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 5900/2025
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 5900/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/05/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento de Votação Nominal - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 5900/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
19/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 5900/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
21/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 5900/2025
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
21/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 5900/2025
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
21/05/2026 |
Pedro Uczai |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5900/2025
Inteiro teor
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