PL 5894/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1711/2025 | Mensagem | 18/11/2025 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.". Inteiro teor |
| REQ 2320/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 23/04/2026 | Pedro Uczai | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035. Inteiro teor |