PL 5894/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 1711/2025 | Mensagem | 18/11/2025 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.". Inteiro teor |