PL 3801/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 329/2015 => PL 685/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2015 | Paulo Pimenta | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1986/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/06/2023 | Zeca Dirceu | Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno. Inteiro teor |