| REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 1986/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/06/2023 |
Zeca Dirceu |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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| REQ 3266/2026
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Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2026 |
Paulo Pimenta |
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Inteiro teor
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