| REQ 2594/2005 => PL 3781/2004
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Requerimento de Apensação |
10/03/2005 |
Tarcísio Zimmermann |
Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 3.871/2004 e Projeto de Lei nº 3.782/2004.
Inteiro teor
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| REQ 4346/2006 => PL 3782/2004
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Requerimento de Apensação |
10/10/2006 |
Dra. Clair |
Solicita seja o PL nº 7.363/06 apensado ao PL nº 3.782/04.
Inteiro teor
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| REQ 2418/2011 => PL 3782/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/07/2011 |
Laercio Oliveira |
Solicita a inclusão na Pauta do Plenário
Inteiro teor
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| REQ 2460/2011 => PL 3782/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/07/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3782 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a fim de conceder estabilidade à gestante, tornar obrigatória a inclusão do doméstico no regime do FGTS e a concessão do benefício do seguro-desemprego, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 4780/2012 => PL 3782/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/03/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3782 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a fim de conceder estabilidade à gestante, tornar obrigatória a inclusão do doméstico no regime do FGTS e a concessão do benefício do seguro-desemprego, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 4997/2012 => PL 3782/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/04/2012 |
Laercio Oliveira |
Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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