PL 5478/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/02/2026 | Alice Portugal | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1187/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/03/2026 | Pedro Westphalen | Requerimento de urgência PL nº 5478/2025. Inteiro teor |