ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424 - 57ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 PL261424 => ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 25/11/2025 | Sidney Leite | Votação Nominal do Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024-Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 Inteiro teor |