PL 5430/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 5430/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/04/2026 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5430/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2050/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2026 | Silvia Cristina | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil. Inteiro teor |