PL 5400/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 5400/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/05/2026 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5400/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5014/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 24/11/2025 | Felipe Carreras | Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”. Inteiro teor |