| REQ 1854/2007 => PL 3760/2004
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Requerimento de Redistribuição |
16/10/2007 |
João Campos |
Requer a revisão do despacho do PL nº. 3.760/04 e seus apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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| REQ 2774/2011 => PEC 101/1999
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 3114/2011 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 4036/2011 => PL 3760/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/12/2011 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 4061/2011 => PL 3760/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/12/2011 |
Rosane Ferreira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3760/2004, que tipifica como crime hediondo os crimes praticados contra a administração pública em detrimento dos direitos sociais constitucionais.
Inteiro teor
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| REQ 4127/2011 => PL 3760/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/12/2011 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3.760/2004, que "Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos."
Inteiro teor
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| REQ 4459/2012 => PL 3760/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/03/2012 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3.760/2004, que "Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos."
Inteiro teor
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| REQ 6152/2012 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/09/2012 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 6416/2012 => PL 3760/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/11/2012 |
Fernando Francischini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.760/2004 e seus apensados.
Inteiro teor
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| REQ 2778/2015 => PL 2600/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/08/2015 |
Keiko Ota |
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei sob os nº 2.600, de 2003; 3.565, de 2012; 3.760, de 2004; 5.490, de 2009 e seus respectivos apensados.
Inteiro teor
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