PL 5294/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10/2026 CCTI Requerimento de Audiência Pública 03/03/2026 Ricardo Galvão Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. Inteiro teor
REQ 11/2026 CCTI Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 03/03/2026 Ricardo Galvão Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. Inteiro teor
REQ 12/2026 CCTI Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 03/03/2026 Ricardo Galvão Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. Inteiro teor