| REQ 122/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
03/02/2026 |
Bruno Ganem |
Requer a coautoria do PL 5196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários.
Inteiro teor
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| REQ 2469/2026
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Requerimento |
28/04/2026 |
Jonas Donizette |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5196/2025, apensado ao Projeto 417/2023.
Inteiro teor
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| REQ 2486/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/04/2026 |
Jonas Donizette |
Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”
Inteiro teor
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