| REQ 4405/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/10/2025 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Inteiro teor
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| REQ 4442/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/10/2025 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Inteiro teor
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| REQ 4620/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/11/2025 |
Rafael Prudente |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Inteiro teor
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| REQ 4947/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/11/2025 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da apreciação do mérito do Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando os Requerimentos de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia nºs 4.442/2025 e 4.620/2025 já protocolados.
Inteiro teor
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| REQ 4948/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/11/2025 |
Erika Kokay |
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando o Requerimento de Urgência nº 4.445/2025 já protocolado.
Inteiro teor
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| REQ 5145/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/11/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Inteiro teor
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| REQ 5179/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/11/2025 |
Nicoletti |
Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto, para apreciação do PL 5120 de 2025 que “Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Inteiro teor
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| REQ 5188/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/12/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, com urgência, o Projeto de Lei 5.120, de 2025, que ”Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Inteiro teor
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